| 509/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/20 e dá outras providências |
16/12/2009 |
Detalhes |
| 508/2009 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de MARTINS para o exercício de 2010. |
16/12/2009 |
Detalhes |
| 507/2009 |
Atualiza e consolida a delimitação da zona urbana da cidade de Martins e dá outras providências. |
16/12/2009 |
Detalhes |
| 505/2009 |
Adequa a Lei Municipal nº 318, de 07 de abril de 1999 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Martins visando o cumprimento do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica de que trata a Lei Nacional nº |
16/12/2009 |
Detalhes |
| 504/2009 |
Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. |
16/12/2009 |
Detalhes |
| 503/2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDAS FINANCEIRAS E A DOAR BENS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/12/2009 |
Detalhes |
| 502/2009 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
08/12/2009 |
Detalhes |
| 501/2009 |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º CAPUT, INCISOS I E II DA LEI Nº 430/2007 - LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARTINS - CMAS. |
03/11/2009 |
Detalhes |
| 500/2009 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, OS MALEFÍCIOS DO CIGARRO, DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/10/2009 |
Detalhes |
| 499/2009 |
DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ PAULO NETO O TRECHO CONHECIDO COMO COMUNIDADE DOS PAULOS QUE SE INICIA AO LADO DA AVENIDA RAIMUNDO NONATO ALVES NAS IMEDIAÇÕES DA MORADIA DO SENHOR WILSON E TERMINA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO VITOR NO S |
19/10/2009 |
Detalhes |
| 498/2009 |
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 432/2007 - LEI QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O SERVIÇO PRESTADO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
06/10/2009 |
Detalhes |
| 497/2009 |
Altera os incisos IV e VI do art. 1º da Lei 491/2009 que desafeta bens móveis especifica, autoriza a sua alienação e dá outras providências. |
09/09/2009 |
Detalhes |
| 496/2009 |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 340/2000 - LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/08/2009 |
Detalhes |
| 495/2009 |
REVOGA AS LEIS 210/1991 - QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM A LEI 378/2003 QUE ALTEROU A LEI 210/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/08/2009 |
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| 494/2009 |
Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa - ME e, da Empresa de Pequeno Porte - EPP, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, e |
21/08/2009 |
Detalhes |
| 493/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
30/06/2009 |
Detalhes |
| 492/2009 |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS IDOSAS CARENTES, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS PELA A ASSITENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
26/05/2009 |
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| 491/2009 |
Desafeta os bens móveis que especifica, autoriza a sua alienação e dá outras providências. |
26/05/2009 |
Detalhes |
| 490/2009 |
DENOMINA DE AVENIDA VICENTE JANUÁRIO DA SILVA, NO BAIRRO JACU, A RUA QUE TEM INÍCIO NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ ELINAS DOS SANTOS, INDO ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, EM MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/04/2009 |
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| 489/2009 |
Autoriza o Município de Martins a doar ao Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
27/04/2009 |
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| 488/2009 |
REVOGA O PROJETO DE LEI 067/2005, LEI 405/2005, QUE DENOMINA DE VICENTE JANUÁRIO DA SILVA A ATUAL RUA EU TEM INÍCIO NA ENTRADA DA COHAB E TEMINA NA ENTRADA DA ESTRADA DE MAIO, EM MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/03/2009 |
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| 487/2009 |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MARTINS-RN (APAMI) MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS COM A FINALIDADE DESTA ENTIDADE MANTER PLANTÃO MÉDICO 24H COM ATEND |
09/03/2009 |
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| 486/2009 |
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 291, de 30 de janeiro de 1998 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Martins-RN, no tocante a criação de gratificações. |
09/03/2009 |
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| 485/2009 |
INSTITUI O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 465,00, COM RESPALDO NA MEDIDA PROVISSORIA Nº 456 DE 30 DE FEVEREIRO DE 2009. |
09/03/2009 |
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| 484/2009 |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/03/2009 |
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